Foram contabilizados, de janeiro a junho deste ano, o total de 9.783 registros de infrações pelo não uso do capacete
FOTO: ÉRIKA FONSECA
Os motociclistas continuam sendo a maioria entre os mais multados por infração no trânsito. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), de todas as multas aplicadas, 60% são referentes ao segmento de duas rodas. No topo das cinco infrações mais registradas nas operações de via pública (vias urbanas e rodovias estaduais), está a condução de moto sem capacete.
Com 9.783 registros nos primeiros seis meses deste ano, essa infração não somente está em primeiro lugar em 2014, como também representa 1.151 multas a mais comparado a igual período do ano passado. "Esse número só irá diminuir quando o condutor de moto entender que o uso do capacete é um cuidado para preservar a própria vida", pontua o assessor do Detran, Paulo Ernesto.
Conforme o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção, estando em motocicleta, motoneta ou ciclomotor, é infração gravíssima. Assim como transportar passageiro sem o mesmo item de segurança. A multa é de R$ 191,54 e há ainda sete pontos na carteira, suspensão do direito de dirigir e recolhimento da habilitação.
Esse dado não surpreende, visto que a categoria de duas rodas lidera a frota no Ceará. Dos 2.453.124 veículos existentes até maio de 2014, segundo o Detran, 43,86% são de motocicletas e 5,03% de motonetas. Enquanto isso, os automóveis têm a parcela de 36,76%, com 901.765 unidades.
Ranking
Outras principais infrações correspondem a conduzir veículo não licenciado e não habilitado. Ambos mostraram números maiores de janeiro a junho deste ano comparado a igual período do ano passado. No ano passado, foram 8.340 registros de condutores não licenciados, 1.090 a mais que 2013. Enquanto isso, foram registrados 6.236 condutores sem habilitação neste ano, 929 a mais que no ano de 2013.
Conduzir veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado é infração gravíssima, com multa de R$ 191,54, sete pontos na carteira, apreensão e remoção do veículo. Assim também é dirigir veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Permissão para Dirigir (PPD), mas a multa é três vezes maior (R$ 574,62) e há também a apreensão do veículo.
Saindo da plataforma, as outras duas colocações mostraram-se com perfis diferentes. As multas aplicadas em favor da Lei Seca apresentaram uma queda, porém não foi tão significativa. São 3.105 registros neste ano, contra 3.436 do ano passado.
Já as infrações por conduzir veículo sem usar cinto de segurança apresentaram uma redução mais representativa. Foram 1.293 casos neste ano, um número ainda alto, porém inferior aos 3.769 cometidos de janeiro a junho de 2013.
A infração por desrespeitar a Lei Seca é gravíssima, com multa de R$ 1915,40 e suspensão do direito de dirigir por doze meses. Apesar da tolerância zero para o consumo de bebida alcóolica, fica livre de qualquer notificação apenas os condutores que soprarem no etilômetro (bafômetro) e o resultado apontar 0,04 mg/l (miligrama por cada litro de ar expelido pelos pulmões). De 0.05 até 0,29 mg/l, o condutor responde a processo administrativo. Se for igual ou superior a 0,3 mg/l, responde a processo criminal, sendo preso. No entanto, terá liberdade mediante pagamento de fiança.
Números
De janeiro a junho deste ano, cerca de 3.600 operações foram feitas pelo Detran. Isso dá uma média de 600 por mês, quantidade que vem se mantendo nos últimos três anos. Do total de 199.360 veículos abordados neste ano, 54.750 infrações foram registradas pela fiscalização. Ainda segundo o Detran, de janeiro a junho, 34.017 veículos foram notificados, 21.864 foram recolhidos e 15.725 foram liberados.
Nem todas as infrações cometidas implicam em veículo recolhido. Quanto aos liberados, são aqueles que os proprietários vão até a sede do Detran 72 horas depois de o carro ser recolhido. Estando no local, solicitam a liberação do veículo, após pagar as taxas pendentes.
Além disso, o Auto de Infração vale como notificação de autuação no momento da obtenção da assinatura do condutor (responsável pela infração). Se a infração não tiver sido cometida pelo proprietário do veículo, este terá de indicar o nome do condutor que cometeu a infração até a data estabelecida.
Camila Marcelo
Repórter
Fonte: Diario do Nordeste
